O estágio é quase unanimidade na vida de um estudante de curso superior. Algumas vezes pode ser a primeira experiência no mercado de trabalho, mas será que todo estágio é remunerado?
O primeiro contato profissional com a área de estudo pode ser um momento incrível. Além acrescentar muito conhecimento para o jovem profissional pode ter um peso considerável a ser agregado ao currículo.
É durante o estágio que o estudante passa a vivenciar o futuro de sua carreira profissional. Criar networks, adquirir novas habilidades e aprender com outros profissionais mais experientes são outras vantagens que o estágio proporciona.
O estágio durante a vida acadêmica pode se dar de forma obrigatória ou opcional. Tudo depende da matriz curricular da instituição de ensino e modalidade de curso superior.
Entretanto existem diferenças na legislação trabalhista que faz a remuneração seja obrigatória ou não.
Independente de haver ordenado ou não, é inegável que o ganho de conhecimentos é o que torna o estágio valioso. Pois uma boa primeira colocação no mercado de trabalho pode tornar um jovem estudante em um profissional diferenciado.
A princípio é preciso compreender melhor como funciona e as legislações pertinentes a esta modalidade de trabalho. Entender melhor a dinâmica antes de saber se todo estágio é remunerado.
Quais as regras para o estágio?
Dedicada exclusivamente aos estudantes, o estágio é um contrato de trabalho que proporciona aprendizado supervisionado ao jovem profissional. O grande objetivo é tornar o estagiário em um trabalhador capacitado para o mercado de trabalho.
Previsto na Lei nº 11.788 de setembro de 2008 têm diversas regras que protegem o estagiário. Limite de dias e horas de trabalho são as principais delas, garantindo a qualidade de aprendizagem e frequência às aulas. Para universitários, a lei permite uma jornada de trabalho de 30 horas semanais divididas em 6 horas diárias.
A lei também deixa evidente que não há vínculo empregatício entre estagiário e empresa. Assim o estagiário fica isento de encargos trabalhista, sociais ou previdenciários. Os benefícios extras ficarão a escolha da empresa fornecer ou não.
Dois anos é o período máximo no qual o colaborador poderá exercer a função de estagiário. Com relação às férias, elas devem preferencialmente coincidir com as férias acadêmicas. Acontecendo a cada 12 meses pelo período de 30 dias.
E como saber se todo estágio é remunerado?
Nem todo estágio é remunerado devido aos tipos de estágio que estão previstos em lei. O estágio poderá ser remunerado ou não de acordo com sua obrigatoriedade.
Considera-se estágio obrigatório àquele que é requisito fundamental da matriz curricular e o estudante precisa estagiar para se formar. Neste caso, a bolso auxílio e transporte tornam-se opcionais ao empregador.
Em casos de estágio não obrigatório, quando este é uma atividade optativa para o estudante, a remuneração se torna obrigatória. Dessa forma, será obrigação de a empresa contratante dispor de pagamento ao trabalhador.
Mesmo sabendo que nem todo estágio é remunerado é importante ter em mente o conhecimento que será adquirido. Ou seja, estas novas habilidades desenvolvidas poderão fazer diferença no futuro do profissional.
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